A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM) divulgou hoje (21) que o estado já registrou o quinto caso de feminicídio em agosto. Valdicleide Pereira Lopes, 17 anos, foi assassinada no distrito de Salgadália, município de Conceição do Coité, a cerca de 200 quilômetros de Salvador. A vítima morreu a pauladas e a polícia procura o principal suspeito do crime, o ex-namorado dela, Renei Santos Mota.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 propõe a mudança do sistema proporcional para as eleições de deputados e vereadores para a modalidade chamada “distritão”, no qual são eleitos os candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos e coligações. Além disso, está no texto a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais a partir de 2018.
Para o presidente da Câmara, a proposta representa uma conciliação para que em 2022 seja adotado um sistema que mescla a eleição majoritária com proporcional. “Tem um texto que vai fazer uma transição com o sistema atual para o sistema majoritário, que vai caminhar, em 2022, para o distrital misto. Dessa forma eu acho que é um ganho para o Brasil, já que os dois extremos, os dois polos de sistema que são defendidos não tem votos sozinhos para a sua vitória. Nem o distrital, nem a lista fechada consegue construir a maioria”, disse.
Além desse caso, a SPM lembrou outras ocorrências no estado: Taynara Monteiro, de 18 anos, Lúcia de Jesus Santos e Cláudia Oliveira, ambas de 27 anos, foram assassinadas também este mês e os principais suspeitos ou autores dos crimes são companheiros ou ex-namorados das vítimas.
Apesar de a Bahia registrar o quinto caso de feminicídio, em agosto, o estado possui apenas três condenações por esse tipo de crime, desde que foi criada a lei do feminicídio.
O feminicídio é um tipo de crime de ódio, causado por motivações de gênero. A Lei do Feminicídio é de 2015 e considera casos de violência doméstica e familiar, além de “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Todo tipo de violência contra as mulheres, independentemente de resultar em morte ou não, deve ser denunciado pelo telefone 180.
