Ex-conselheiro tutelar de Salvador é processado por abuso de menores

Um ex-conselheiro tutelar de Salvador, de 25 anos, está sendo processado pela acusação de abuso sexual e tortura psicológica de duas meninas, de 17 e 16 anos na época e hoje possuem 18 e 17 anos, respectivamente. A denúncia foi feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e acatada pela Justiça. O processo é sigiloso.

O homem era lotado no Conselho Tutelar IV – Liberdade -  desde 2016, e ano passado tentou reeleição para o posto, obteve êxito, no entanto, não pôde tomar posse no último dia 10 de janeiro, já que teve a candidatura impugnada por causa de propagandas irregulares durante o pleito, conforme informações obtidas pelo BNews. 

Além disso, as vítimas do abuso fizeram a denúncia no dia 02 de outubro de 2019 no MP-BA. A reportagem teve acesso com exclusividade a parte do processo, onde consta nos autos que concede a suspensão da liminar da posse como conselheiro tutelar este ano.

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O texto foi oferecido no dia 08 de janeiro pela promotora Eduvirges Ribeiro Tavares, da 3º Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, e no dia posterior o processo começou a correr na 01º Vara de Infância e Juventude da Comarca de Salvador sob tutela do Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior. 

O ilícito

No documento obtido pela reportagem, as vítimas relatam que as práticas ilegais aconteceram em uma igreja evangélica localizada no Avenida Caminho de Areia, na Cidade Baixa. A menina de 17 anos sofreu “ameaças e agressão psicológicas”, e a de 16 anos disse que ele “mantinha relações sexuais com ela há oito meses no interior da igreja”. Um depoimento será prestado no próximo dia 20 de fevereiro. 

Conforme artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses agentes públicos “devem zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. No entanto, o que consta na denúncia do MP é “que não deixam dúvidas da situação constrangedora e ameaçadora por quando passou em contato com o requerido, e, ainda vivencia diante dos traumas e medos que contraiu, sendo tratados por profissionais”. 

A reportagem tentou contato com o acusado da ação, no entanto, o seu advogado informou que ele não irá se pronunciar sobre o caso.