Polícia
Publicado em 15/07/2020, às 17h52 Redação BNews
Um adolescente de 17 anos, morador do município de Caetité, situado a 645 quilômetros de Salvador, denunciou que foi agredido fisicamente por policiais militares da cidade, na última sexta-feira (10).
De acordo com o relato do jovem, ele teria sido abordado, algemado e violentado por PMs, que o colocaram em um camburão e o conduziram até um posto de gasolina que havia sido assaltado, para que os funcionários reconhecessem se ele teria sido o assaltante.
O jovem também alega que teve o celular apreendido e a polícia teria colocado drogas nos pertences dele, o que fez com que ele fosse levado para a delegacia, até que os pais dele fossem o retirar do local.
No dia seguinte à abordagem, E.V.N., que atua como artista do movimento hip hop, gravou um vídeo e divulgou nas redes sociais, contando a versão dele dos fatos.
Segundo ele, ao tomar conhecimento do vídeo, os policiais teriam ido até ele novamente e teriam encontrado ele em frente a um mercadinho, carregando o filho nas costas.
“O meu filho estava nas minhas costas. Os policiais chegaram, pararam a viatura e mandaram eu por meu filho no chão, Antes mesmo que eu o descesse das minhas costas, eles iniciaram a violência, me enforcando e me jogando contra a parede. Eu gritei para que minha esposa buscasse o nosso filho. Eles a violentaram também, batendo no rosto dela, foram até a minha casa, bateram no rosto de minha irmã e os 4 policiais vieram para cima e me violentaram fisicamente. Me obrigaram a gravar um vídeo retirando as denúncias que eu havia feito pelas minhas redes sociais. É esse vídeo que está rolando aí, mas eu não me calo diante do sistema”, disse o jovem, se referindo a um vídeo que está circulando nas redes sociais, mas não será compartilhado pelo BNews, já que o denunciante é menor de idade.
Com a repercussão do caso, o Movimento Negro Unificado de Caetité enviou nota de repúdio pela ação da Polícia Militar de Caetité-Ba.
“A abordagem por parte dos agentes da polícia militar na apreensão do adolescente está em desacordo com as disposições constitucionais e legais. Existem direitos de crianças e adolescentes que devem ser garantidos e protegidos durante uma situação de apreensão policial, pois, além das garantias estabelecidas na Constituição Federal Brasileira a todos os cidadãos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regulamenta, com mais especificidade, direitos concernentes aos menores de dezoito anos. Para que assim ocorra, é essencial que em todo o procedimento, a dignidade do cidadão seja respeitada e que as suas particularidades, no caso em questão, enquanto adolescentes, sejam devidamente observadas”, diz um trecho da nota.
Segundo o comunicado do Movimento Negro da cidade, o adolescente costumava abordar temas como desigualdade racial, opressão social e violência policial, nas músicas e poesias que ele faz.
“O Movimento Negro Unificado de Caetité não se calará diante das irregularidades das instituições de segurança do Estado, sobretudo, em relação aos cidadãos negros e moradores de periferia, que não se sentem seguros, uma vez que demonstram descrédito na instituição que deveria protegê-los”, diz o grupo, afirmando que irá denunciar o caso no Conselho Tutelar, Ministério Público e Ouvidoria da Polícia.
Ao tomar conhecimento da nota de repúdio, o comando da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) informou que está ciente da denúncia e instaurou uma sindicância para apurar o fato.
“As providências cabíveis já foram adotadas com a oitiva das supostas vítimas, testemunhas e obtenção de toda documentação relativa ao fato registrado na delegacia e declarações vinculadas nas redes sociais”, disse a PM.
"Reiteramos que a Polícia Militar não coaduna com condutas irregulares e que todas as medidas necessárias para a elucidação do fato foram tomadas”.
A sindicância tem prazo de apuração de 30 dias, podendo ser prorrogável por mais 15.
Leia nota da PM na íntegra:
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