Duas pessoas são presas por posse ilegal de armas e drogas durante operação “Coração de Ferro”

Duas pessoas foram presas em flagrante durante a operação Coração de Ferro, deflagrada nesta terça-feira (31). Uma prisão foi realizada em Salvador e outra em Ilhéus. A informação foi compartilhada durante coletiva realizada nesta manhã para apresentar um balanço parcial da ação que combate sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Ambas as prisões ocorreram por posse ilegal de armamento e intorpecentes. Cinco armas foram apreendidas e também foi confiscada munição de revólver calibre 38, além de lança perfume e ecstasy. Relacionado aos crimes de ordem tributária investigados, foram recolhidos documentos, celulares, pendrives e computadores.

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"Esse material seguirá para perícia, para análise documental para subsidiar uma futura ação penal. A ação penal ficará a cargo do Ministério Público", explica o promotor Hugo Casciano. Ele acrescenta que, antes disso, inquérito policial a ser produzido será remetido ao parquet, para análise e oferecimento de denúncia. 

O promotor adiantou também que há elementos documentais que possibilitam uma ampliação do escopo das investigações já em andamento, com a identificação de “outros níveis de organização empresarial, que também podem vir a ser responsabilizadas”.

O promotor ressalta que o trabalho, realizado pela  Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, possibilita a troca de informações entre todos os órgãos envolvidos. 

A operação desta manhã é fruto do trabalho conjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal, do Ministério Público da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda; Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, da Secretaria de Segurança Pública; e Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar. 

Vinte e três pessoas - entre entes físicos e jurídicos - foram alvos dos 18 mandados cumpridos. Os investigados também resultaram no bloqueio de bens dos investigados, para garantir o retorno devido dos impostos que foram sonegados à sociedade. Ainda não há confirmação referente aos valores exatos que foram sequestrados. 

A força-tarefa apura crimes contra ordem tributária, sonegação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Na capital baiana, os mandados foram cumpridos nos bairros do Lobato - endereço de pessoas jurídicas - e Patamares, na região da avenida Pinto de Aguiar. 

Investigação

Sheila Meireles, inspetora fazendária de investigação e pesquisa, explica que a apuração teve início em 2016, com uma denúncia anônima referente a um grupo empresarial que atua no setor de comércio atacadista. Além de Casciano, ela e a delegada Márcia Pereira também falaram aos jornalistas durante a coletiva.

Os investigados são acusados de comercializar ferro - entre outros insumos - sem recolhimento devido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sem documentação fiscal, além de criar "empresas laranjas" - também para sonegar impostos.

Também foi identificado indícios de  falsidade ideológica e documental. Após uma apuração inicial, a situação foi encaminhada ao MP-BA em 2017, que deu seguimento aos procedimentos necessários para seguir acompanhando o caso.

A representação fiscal - ou notícia crime - foi encaminhada à Promotoria Fiscal de Itabuna que tem jurisdição para atuar em Ilhéus. Só então foi iniciada uma investigação em parceria com a Polícia Civil. Um inquérito civil acabou sendo instaurado, e alguns procedimentos cautelares requeridas à Justiça. 

As medidas de busca e apreensão, interceptação telefônica e sequestro de bens foram deferidas pela vara criminal da Comarca de Ilhéus. A partir daí, as apurações foram aprofundadas e a operação desta manhã deflagrada. Estima-se que o grupo alvo da “Coração de Ferro” tenha sonegado aproximadamente R$ 11 milhões em impostos. 

“Eles simulavam uma situação de aquisição de material, como se fosse indústria, como se fossem construção civil, quando na verdade esse material era destinado a revenda. A tributação não era efetivada , o pagamento do imposto não ocorria por conta dessa fraude”, exemplifica Casciano.

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