Publicado em 09/07/2012, às 13h02 Redação Bocão News
Na semana passada, o Bocão News divulgou, com exclusividade, a denúncia da falta de segurança do Presídio Feminino de Salvador, localizado no bairro da Mata Escura.
A diretoria do Presídio Feminino de Salvador, em Mata Escura, confirmou a fuga das três mulheres - notícia antecipada pela Bocão News, na manhã desta quinta-feira (5) e afirmou não haver segurança no local.
Segundo Luiz Marina, as detentas Adriane Neves Sapino, Rosileia de Miranda Araújo e Loisiana Pandolfo escaparam pulando o muro que fica próximo de uma guarita que esta "desativada", afirmou a diretora durante entrevista concedida ao apresentador Zé Eduardo, no Programa do Bocão, da Rádio Sociedade.
Nesta segunda-feira (9), foi divulgada pela coluna Tempo Presente de A Tarde, que uma inspeção in loco de auditores da 3ª Coordenadoria de Controle externo do Tribunal de Contas do Estado confirmou e reiterou as denúncias e informações relacionadas à péssima situação dos sistema carcerário do Estado da Bahia.
Ainda conforme a coluna, o objetivo da inspeção foi verificar se estavam sendo bem gastos os recursos da ordem de R$ 167 milhões do orçamento destinado à Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização (SEAP).
Os técnicos selecionaram 13 unidades para a visita tanto na capital quanto no interior. Entre eles, o Conjunto Penal de Valença e umas dez de Salvador, uma delas foi a Lafayete Coutinho.
Problemas
Na unidade de Valença, que é administrada em regime de cogestão do Governo com uma empresa da iniciativa privada: superlotação (390 presos para uma capacidade de 268); não individualização da população carcerária; falha nos prontuários dos internos; inexistência de farmacêutico para a aquisição e a dispensação de medicamentos.
Lafayete Coutinho: superlotação (449 presos para uma capacidade de 283); falta de conservação das instalações físicas; não utilização de detectores de metais e inexistência de circuito de câmeras; inexistência de médicos; inexistência de espaço físico para visitas íntimas; falhas nos prontuários dos internos.
Levada ao plenário pelo relator da matéria, o conselheiro Filemon Matos, em maio (embora o relatório só tenha sido disponibilizado no site do TCE recentemente - de acordo com A Tarde), o órgão decidiu apenas notificar o secretário da SEAP, Nestor Duarte, para tomar providências.
Já o conselheiro França Teixeira propôs enviar o relatório ao Ministério Público da Bahia, à Secretaria de Segurança Pública e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Foi voto vencido.
Ainda sem ter sido avisado pelo TCE sobre a inspeção, o MP instaurou, na semana passada, "procedimento investigativo preparatório" para "apurar denúncia de suposta omissão da administração na manuntenção da estrutura física e quanto a carência de pessoal, da Penitenciária Lemos Brito, Unidade Especial Disciplinar e da Central Médica Penitenciária.
A equipe de reportagem do Bocão News tentou entrar em contato com a assessora da SEAP, mas não obteve êxito.
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