Justiça investiga empresários acusados de sonegação fiscal
Durante Operação Espelho Mágico, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão |
Publicado em 18/12/2012, às 17h28 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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Em combate à sonegação fiscal em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Amélia Rodrigues, a polícia cumpre oito mandado de busca e apreensão.
Ação nomeada como Operação Espelho Mágico iniciou na manhã desta terça-feira (18), mediante ação articulada em força-tarefa, entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Secretaria da Segurança Pública, através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio de sua Promotoria de Justiça Especializadas.
Há 2 anos, a Sefaz iniciou análise investigativa na empresa Mercante Distribuidora de Materiais Elétricos e de Construção Ltda. atuante no comércio atacadista de materiais de construção em geral, e na Mercante Transportes Ltda., responsável pela entrega de mercadorias vendidas pela Mercante Distribuidora.
A força-tarefa já possui farta documentação – cópias de notas fiscais, notas de conferências e cheques – que apontam para a prática de subfaturamento, que consiste no registro fiscal e contábil da operação comercial em valor inferior ao efetivamente praticado. A diferença entre esses valores resulta no surgimento de uma contabilidade paralela, ordinariamente conhecida como “caixa dois”, conduta típica prevista na Lei Federal nº 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
A operação ocorreu em cumprimento de mandato de buscas e apreensões em empresa, escritório de contabilidade e residências, além de diligências em outro estado, tendo como finalidade a obtenção de provas documentais da fraude relativa à sonegação tributária.
Para a execução da operação, contou-se com um contingente de 94 servidores estaduais, sendo 28 da Secretaria da Fazenda e 63 da Secretaria de Segurança Pública, além de 3 Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, com a utilização de uma frota de 18 veículos.
Matéria originalmente publicada às 09h49 do dia 18/12.
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Em combate à sonegação fiscal em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Amélia Rodrigues, a polícia cumpre oito mandado de busca e apreensão.
