Estupros crescem 31,6% na Bahia

O número de registros de estupros cresceu bastante nos últimos anos. Na Bahia, as ocorrências desse tipo de violência saltaram de 1.419 casos em 2009 para 1.868 no ano passado, de acordo com dados da Coordenação de Documentação e Estatística Policial (Cedep), crescimento de 31,6%.

Em Salvador, o índice de aumento foi um pouco menor, 26,1%, pulando de 399 para 503. Os bairros que se destacaram na lista do crime foram Paripe (74), Pau da Lima (59), Narandiba (56) e Itapuã (46), enquanto as localidades de Nordeste de Amaralina (6), Barra (8) e CIA (9) estão entre os de menor ocorrência.

Na Região Metropolitana, os números são assustadores. Em um ano, o percentual de crescimento foi de 59%. Foram 148 estupros registrados em 2010 nos 12 municípios que integram a RMS (Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz) contra os 93 casos do ano interior. As cidades com mais ocorrências são Lauro de Freitas (41), Camaçari (28) e Simões Filho (26).

De acordo com dados da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), os registros saltaram de 227 (2009) para 425 (2010), representando aumento de 87%.

Apesar dos números, para o delegado Antônio Matos, da Cedep, não há motivo para alarme, pois o crescimento não foi no ato em sim, mas em consequência à ampliação do conceito de estupro. Como explica o advogado criminalista Thomas Bacelar, o que aconteceu foi que, com a mudança do Código Penal, em 2009, outras ações passaram a ser consideradas como tal. Até então, somente era considerada a penetração do pênis na vagina. O atentado violento ao pudor, como sexo anal ou oral, sedução e outras questões eram qualificados separadamente. Agora, estão inclusos no mesmo artigo, o 213°, sobre crime sexual, a exemplo de um beijo forçado, pegar nas partes íntimas e penetração em criança ou adolescente do sexo masculino.

Outro fator que pode ter contribuído para os resultados alarmantes é a punição leve que os criminosos pegam quando condenados. Na Bahia, dos 9.285 custodiados, 494 são acusados de estupro, de acordo com a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Deles, 363 foram condenados e os outros ainda aguardam julgamento. De acordo com Thomas Bacelar, a pena é de seis e 10 anos de prisão, dependendo das circunstâncias do crime e do criminoso.

Com informações do A Tarde