Adolescente é apreendido suspeito de estuprar o tio com paralisia cerebral

Um adolescente de 14 anos, suspeito de estuprar o próprio tio, foi apreendido na última terça-feira (31) em Apucarana, no norte do Paraná. 

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De acordo com a Polícia Civil, a vítima é um homem de 32 anos, que tem paralisia cerebral com atrofia dos membros e os ferimentos foram percebidos pela mãe da vítima, avó do adolescente, que notou intensos sangramentos durante a rotina de cuidados do homem. 

Segundo o delegado Ricardo Toledo, responsável pelo caso, o jovem foi autuado pela prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e está detido em uma delegacia enquanto aguarda vaga no Centro de Socioeducação (Cense) para ser internado. 

Lado Jurídico 

Um ato infracional é uma conduta descrita na lei como crime ou contravenção penal praticado por criança (até completar 12 anos) ou adolescente (entre 12 anos completos e 18 anos incompletos). Dessa forma, o ato infracional é o crime cometido por um menor de idade. 

Nesses casos, a criança e/ou adolescente, não são “presos”, mas podem ter a restrição da liberdade, sendo internados em estabelecimento próprio, como uma “Fundação Casa”, por exemplo.