BNews Folia: PMs recebem capacitação em Direitos Humanos para atuação em festas populares na Bahia

A Polícia Militar da Bahia e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) realizam capacitação dos agentes que devem prestar serviços em festas populares no estado. A primeira aula aconteceu na manhã desta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, no bairro de São Marcos, em Salvador.

A ideia é incorporar metodologias de atendimento humanizado nas práticas dos agentes de segurança, aprimorando suas habilidades para garantir os direitos fundamentais de populações e grupos vulneráveis (crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas com deficiência e ambulantes) em eventos populares, incluindo o Carnaval de Salvador e as festas de São João.

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As aulas acontecem no Auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), nos dias 18 e 19, 25 e 26 de janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h e ocorrerá nas modalidades presencial e remota. Todos os policiais militares empregados no evento deverão participar da qualificação no intuito de aprimorar os serviços prestados pela Corporação à sociedade, oferecendo uma atendimento mais qualificado sobretudo durante o período momesco.

Segundo o titular da SJDH, Felipe Freitas, a formação contribuirá para uma atuação ainda mais efetiva dos policiais. “Buscamos capacitar nossos policiais militares para atuar com sensibilidade e respeito, garantindo a integridade e dignidade de todos, especialmente de populações mais vulneráveis. É um trabalho para estimular que o Carnaval se torne um ambiente cada vez mais seguro e inclusivo, através de serviço público mais alinhado com os princípios fundamentais dos direitos humanos".

O curso, realizado no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, será dividido em duas oficinas, uma presencial e outra por transmissão online, cada uma com doze horas de duração.

Atendimento humanizado
O coronel Mário ressalta que o curso prepara os profissionais para lidar com uma variedade de situações. “O conhecimento adquirido nas oficinas presenciais e online nos capacitará a combater violações de direitos e garantir a proteção de públicos vulneráveis. Estamos comprometidos em agir sob a perspectiva do atendimento humanizado, contribuindo para um ambiente mais seguro e justo para todos".

Os eixos abordados incluirão ‘Conteúdos gerais sobre Direitos Humanos’, com foco no Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e demais populações vulneráveis; ‘Fluxos de atendimento a casos de violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua’; e ‘Dinâmica de funcionamento integrado’, orientando os agentes quanto às metodologias mais efetivas e inclusivas.

A formação pretende orientar os policiais a atuar sob a perspectiva do atendimento humanizado, utilizando mecanismos legais e ferramentas institucionais para combater diversas formas de violência e violações de direitos. A SJDH organiza a ação por meio das superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH) e dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef), com suporte da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e de organizações parceiras.

A programação incluirá facilitadores renomados, como o criminólogo Ricardo Cappi, doutor em Criminologia e professor titular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e o jurista Marcos Magalhães, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), advogado e vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB/BA).