Caso Mãe Bernadete: Rotondano diz que julgamento segue sem prazo final e pode ter novos recursos: “Esperamos que termine"

O julgamento dos acusados pela morte de Mãe Bernadete deve prosseguir, mas ainda pode se estender por tempo indeterminado devido à possibilidade de recursos após a decisão do júri. A informação foi divulgada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Edivaldo Rotondano, durante coletiva realizada antes da sessão desta segunda-feira (13), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

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Duras críticas

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ARTIGO

Entre um e outro

Segundo o magistrado, embora haja expectativa de que o júri seja concluído rapidamente, o desfecho definitivo do processo depende do chamado trânsito em julgado — quando não há mais possibilidade de contestação judicial. 

Nós esperamos que o julgamento se concretize no menor tempo possível, mas um processo para terminar o julgamento, ele só termina quando há o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não houver nenhum tipo de recurso mais. A decisão que partir daqui hoje ou amanhã, ela é sujeita a recurso. Então, nenhum de nós que estamos aqui nesta sala temos a previsão de quando esse processo vai concluir.  Esperamos que a parte do júri termine o mais breve possível, mas os recursos não dependem desta fase processual, e sim no posterior”, afirmou.

O julgamento já havia sido adiado anteriormente após a mudança na defesa dos réus Arielson da Conceição Santos e Marílio do Santos, sendo este último considerado foragido. O caso, que trata do assassinato da líder quilombola em 2023, gerou ampla mobilização social por justiça.

ASSISTA:

Relembre o caso

Mãe Bernadete foi morta com 25 tiros dentro de sua residência, em 17 de agosto de 2023. O crime ocorreu na sede da associação quilombola da comunidade de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. No momento do ataque, três netos da vítima — de 12, 13 e 18 anos — estavam no local.

As investigações indicam que o assassinato pode estar ligado à atuação firme da líder contra a presença do tráfico de drogas no território quilombola.