Celulares importados e cosméticos são apreendidos durante atos de fiscalização da PRF; saiba mais

Dez celulares de última geração e perfume importado foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista, na madrugada desta segunda-feira (1º). A ação aconteceu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 830 da BR-116, segundo informações do site Acorda Cidade.

Uma ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Iguatu (CE) proporcionou o flagrante durante os procedimentos de fiscalização. Na ocasião foram encontrados em uma caixa de papelão (encomenda) celulares de diversos modelos de origem estrangeira, sem qualquer documentação comprobatória.

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Entre os produtos apreendidos estão: 04 Smartphone Iphone 11 White 64 GB; – 02 Smartphone Redmi Note 12 Pro; – 02 Smartphone Redmi Note 11S; – 02 Smartphone Redmi 12C – 01 Perfume Carolina Herrera 212 Vip Man 200ml.

O responsável pelo transporte das mercadorias foi identificado. Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

Diante das circunstâncias, todo o material apreendido foi apresentado na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.