Polícia
Reprodução / Redes Sociais
A morte da pequena Alice Fraga Delgado de Oliveira, de apenas 1 ano e 3 meses, ganhou novos detalhes após a conclusão do exame cadavérico do Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal. O laudo apontou um quadro de violência física que incluía costelas fraturadas repetidas vezes, traumatismo craniano e ruptura do coração.
O padrasto da menina, João Carlos Pereira da Costa, de 23 anos, foi preso preventivamente na sexta-feira (6), suspeito de provocar as agressões que levaram à morte da criança.
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Alice morreu em 25 de outubro, depois de ser levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia em parada cardiorrespiratória. A menina chegou à unidade com hematomas e lesões pelo corpo. Segundo a investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o laudo descartou a hipótese de morte acidental e identificou a ação de força contundente contra o corpo da criança.
Os exames também revelaram fraturas nas costelas com sinais de calcificação, indicando que algumas lesões eram antigas e que os ossos haviam sido quebrados em momentos anteriores. O resultado reforçou a suspeita de que Alice teria sido submetida a agressões repetidas, e não apenas a um episódio isolado.
Entre as lesões identificadas pelos peritos estão hemorragia aguda, hemopneumotórax, politraumatismo e ruptura do tecido cardíaco. O documento também apontou traumatismo craniano, que já havia sido identificado em uma internação anterior da menina, conforme as informações da investigação.
A certidão de óbito registra as causas relacionadas à morte, enquanto o exame cadavérico detalha a gravidade dos ferimentos. A presença de fraturas com sinais de cicatrização indica que parte das lesões ocorreu antes do episódio que terminou com a morte da criança.
Ao longo dos 15 meses de vida, Alice passou por unidades hospitalares em três ocasiões. Em um dos atendimentos anteriores, em 13 de outubro, profissionais de saúde identificaram lesões graves e hematomas em diferentes estágios de evolução. A menina foi atendida no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e transferida posteriormente para o Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib).
João Carlos Pereira da Costa foi preso preventivamente por agentes da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia) na sexta-feira (6), 12 dias depois da morte de Alice. Ele é investigado por homicídio qualificado e nega ter cometido o crime.
De acordo com o delegado adjunto da unidade, Fabiano Oliveira, o laudo cadavérico descartou a possibilidade de morte acidental e apontou uma ação contundente contra o corpo da menina. A Polícia Civil continua cruzando os depoimentos com os resultados dos exames periciais para esclarecer as circunstâncias das agressões.
A investigação também apura uma possível omissão da mãe. Inicialmente, ela havia atribuído à babá a responsabilidade pelos hematomas, mas a Polícia Civil descartou o envolvimento da profissional no caso.
Outro ponto que chama a atenção na investigação é que o Conselho Tutelar de Samambaia havia solicitado à Justiça uma medida para afastar Alice do convívio da mãe, do padrasto e da babá. O pedido foi apresentado em 22 de outubro, três dias antes da morte da menina, após os profissionais de saúde identificarem sinais de violência.
A solicitação, baseada na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), foi negada pela Justiça do Distrito Federal. O Conselho Tutelar também havia pedido que a criança ficasse sob os cuidados da avó materna.
Depois da decisão, Alice voltou ao convívio familiar. No sábado (24), foi buscada pela mãe. Menos de 24 horas depois, no domingo (25), chegou desacordada à UPA de Samambaia, onde deu entrada em parada cardiorrespiratória e não resistiu.
A prisão do padrasto foi recebida pela família paterna como um avanço na busca por esclarecimentos sobre a morte da menina. Em nota assinada pelas advogadas Ariane Rodrigues Silva e Luciana Villaça Ros, a defesa do pai de Alice afirmou que considera a medida um “passo importante rumo à verdade”.
Os representantes também informaram que pretendem solicitar a habilitação do pai como assistente de acusação, condição que permite acompanhar a ação penal ao lado do Ministério Público, apresentar provas e pedir diligências.
A defesa afirmou ainda que buscará o esclarecimento de todas as circunstâncias que antecederam a morte da criança, incluindo a apuração de possíveis responsabilidades por ação ou omissão.
O relatório final da Polícia Civil deve reunir os depoimentos e as conclusões periciais para encaminhamento às autoridades responsáveis pelo caso.
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