Empresário do setor de combustíveis e contadora são alvos de operação que apura sonegação fiscal na Bahia

Um empresário do setor de combustíveis suspeito de integrar um esquema criminoso que teria sonegado R$ 4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi alvo da 'Operação Primus II - Fase Deuteros', deflagrada nesta quarta-feira (17), nas cidades de Feira de Santana e Conceição do Jacuípe, na Bahia

O empresário, segundo o Ministério Público (MP), foi denunciado à Justiça, em novembro, pela prática de organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro, adulteração e comercialização irregular de combustíveis. "Esta fase está concentrada na investigação da participação de quatro pessoas, identificadas como possíveis “testas de ferro”, utilizadas para ocultar o real controle de  aproximadamente 14 empresas integrantes do esquema criminoso", revelou o MP. 

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O empresário foi denunciado à Justiça, em novembro, pela prática de organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro, adulteração e comercialização irregular de combustíveis. O grupo também conta com a participação de uma contadora que atuou na escrituração de algumas das empresas.

"Ainda de acordo com  o Ministério Público, nesta segunda fase, as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) identificaram a constituição fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante interpostas pessoas, com a intenção de esconder o real proprietário e adiar o devido pagamento do ICMS por tempo indeterminado, sem qualquer intenção de saldá-lo. "Isso, registra a Força-Tarefa, gerou um ganho ilícito ainda incalculável e que pode ser ainda muito maior do que o já apurado em prejuízo ao erário do Estado da Bahia".

Primeira fase

Na primeira Fase da operação Primus, deflagrada em 16 de outubro pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil (Draco-LD), foi desarticulada uma organização criminosa com atuação em dezenas de cidades da Bahia e ramificações nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo o MP, na ocasião, foram cumpridas 74 medidas judiciais, sendo 62 mandados de busca e apreensão e dez prisões, apreendidas armas de fogo, munições, veículos de luxo e equipamentos utilizados por criminosos.

"No 10 de novembro, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaesf) denunciou e requereu a manutenção da prisão preventiva de 15 pessoas que atuavam como braço financeiro e logístico da Orcrim, utilizando postos de combustíveis e empresas de transporte para lavar dinheiro proveniente do tráfico e de outras atividades ilícitas. Além disso a operação resultou na autorização judicial para o bloqueio e sequestro de mais de R$ 6,5 bilhões em bens", detalhou o MP.