Estado aprova criação de cadastro com condenados por crimes de violência contra mulher; veja como vai funcionar

O projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Violência Contra a Mulher, sugerido pela deputada estadual Vanessa Tapety (MDB),  foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Com essa aprovação, a lista, que identifica os condenados, contendo nome, foto e dados processuais, será elaborada pela Secretaria de Segurança Pública  e, após esse trâmite, qualquer cidadão poderá acessá-la na internet. 

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“O presente projeto de lei representa um passo significativo no fortalecimento das políticas de combate à violência contra a mulher no Estado do Piauí. A criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher é uma medida proativa que busca não só garantir a segurança das vítimas, mas também promover um ambiente de maior justiça e transparência”, disse a deputada