Novo acordo prevê tornozeleiras eletrônicas e resposta rápida contra agressores na Bahia

As Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) firmaram, na manhã da última segunda-feira (29), um Termo de Cooperação Técnica (TCT). A iniciativa reforça a integração entre os órgãos no combate à violência contra a mulher.

Com vigência inicial de 36 meses, a parceria prevê o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas, o acionamento imediato das forças de segurança em caso de descumprimento de medidas protetivas e a capacitação de profissionais para lidar com situações de violência contra a mulher.

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O acordo foi assinado pelos secretários da SSP, Marcelo Werner, e da Seap, José Carlos Souto; pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Marques; pela desembargadora do TJ, Nágila Maria Sales Brito; pelo comandante-geral da PM, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães; e pelo delegado-geral da PC, André Viana, durante cerimônia no prédio do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“O combate à violência doméstica é uma prioridade das forças de segurança da Bahia. A união de esforços é fundamental para ampliarmos a rede de acolhimento e deter os agressores”, destacou o secretário Marcelo Werner.