O que se sabe sobre os empresários presos com mais de 25 mil filmes de pornografia infantil que foram soltos pela Justiça

Dois empresários do do setor calçadista, de 64 e 47 anos, foram presos em flagrante em Ivoti, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, durante a Operação Storm, deflagrada pela Polícia Civil. Um deles é membro de uma família tradicional do ramo calçadista na região do Vale do Sinos.

A ação apreendeu mais de 100 terabytes de material envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes. É considerado um volume extremamente elevado, muito acima do armazenamento comum de usuários domésticos.

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Para se ter ideia, 100 TB equivalem a cerca de 20 milhões de fotos, 25 mil filmes em alta definição ou dezenas de milhões de arquivos digitais, um volume considerado gigantesco até para padrões profissionais.

A prisão aconteceu na manhã da última sexta-feira (26). No dia seguinte (27), os dois investigados obtiveram liberdade provisória após audiência de custódia.

Operação mira rede de pornografia infantil
A ofensiva foi coordenada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Esteio, com apoio da delegacia de Ivoti. Ao todo, foram cumpridas três medidas cautelares em endereços identificados durante a investigação, incluindo uma empresa e residências dos suspeitos.

O objetivo da operação foi combater uma rede de armazenamento e compartilhamento de material de abuso e exploração sexual infantil no ambiente virtual.

Investigação durou três meses
De acordo com a Polícia Civil, o setor de inteligência monitorou os investigados de forma ininterrupta por cerca de três meses. Nesse período, foram reunidas evidências de que os suspeitos utilizavam redes compartilhadas para realizar o download sistemático de arquivos ilegais, abastecendo o mercado clandestino desse tipo de conteúdo.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos computadores, notebooks, smartphones, além de dispositivos de armazenamento como pendrives e HDs externos.

Material apreendido será periciado
Os equipamentos recolhidos serão analisados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP). A intenção é identificar o volume exato de arquivos armazenados e verificar se, além do download, houve também compartilhamento ou produção do material.

Preliminarmente, a polícia informou que o conteúdo apreendido ultrapassa 100 TB e inclui material adulto, infanto-juvenil e também conteúdo envolvendo animais.

Declarações das autoridades
A delegada Luciane Bertoletti, responsável pela operação, destacou a gravidade dos crimes:

“O combate à pedofilia e aos crimes de exploração sexual é uma das prioridades da Deam Esteio. Não estamos diante de delitos comuns. São crimes que deixam marcas profundas, comprometem o desenvolvimento das vítimas e atingem toda a nossa sociedade”, disse.

O diretor da Delegacia de Polícia Regional Metropolitana de Canoas, delegado Cristiano Reschke, também se manifestou:

“As empresas não têm envolvimento com os crimes, tratando-se de condutas criminosas individuais e autônomas. Estamos diante de uma prática odiosa que fere de morte a dignidade humana e macula a inocência de crianças de forma irreversível. Esses criminosos, muitas vezes agindo sob uma fachada de respeitabilidade social e sucesso econômico, alimentam um ciclo de abuso que destrói vidas e deixa traumas profundos que acompanham as vítimas por toda a existência. A operação de hoje é um recado claro: a Polícia Civil não tolerará que a tecnologia seja usada como escudo para a perversão. Retiramos de circulação indivíduos que com sua mediocridade sustentam esse mercado clandestino de dor, e seguiremos intensificando o combate à exploração infantil, independentemente do status social ou econômico dos envolvidos”, afirmou.

Liberdade provisória após audiência
Apesar da prisão em flagrante, os dois empresários foram liberados no sábado (27), após audiência de custódia realizada no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre.

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a decisão considerou a ausência de pedido de prisão preventiva por parte do Ministério Público e da autoridade policial, além da falta de requisitos legais para manter a detenção. Também foi levado em conta o fato de os investigados não possuírem antecedentes criminais, além de terem endereço fixo e atividade profissional.

Como medidas cautelares, os dois deverão manter endereço e telefone atualizados, comparecer periodicamente à Justiça e não se envolver em novos delitos. Em caso de descumprimento, a prisão preventiva poderá ser decretada.

Crimes e penas previstas
Os investigados responderão por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para quem armazena ou faz download desse tipo de material varia de um a quatro anos de reclusão, podendo aumentar caso seja comprovado o compartilhamento dos arquivos.