Operação mira grupo que fazia IPTU de imóveis de luxo despencar em até 90% em Salvador; R$ 20 milhões são bloqueados

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (17), em Salvador, a Operação Valor Venal para investigar um esquema suspeito de manipulação de dados cadastrais de quase 700 imóveis com o objetivo de reduzir ilegalmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e provocar prejuízos aos cofres públicos.

A ação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de cargo público e de constrição patrimonial. Por determinação judicial, bens e valores de até R$ 20 milhões são alvo de bloqueio. A medida busca assegurar o ressarcimento do prejuízo causado.

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Investigação começou após denúncia

As investigações foram iniciadas em fevereiro deste ano, depois que um contribuinte formalizou uma denúncia junto ao órgão público municipal. A apuração identificou que o esquema envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte localizados em bairros nobres de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais.

Segundo as investigações, informações falsas eram inseridas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ). Entre os dados alterados estavam o ano de construção, a natureza da ocupação e o fator de alteração do valor venal.

As modificações eram utilizadas para reduzir ilegalmente a base de cálculo do imposto.

Quase 700 imóveis identificados

Até o momento, foram identificadas quase 700 inscrições imobiliárias pertencentes a pessoas físicas e jurídicas que teriam sido beneficiadas pelo esquema.

As apurações apontam que as alterações cadastrais provocaram reduções de até 90% no valor venal dos imóveis, com consequente diminuição do IPTU e prejuízo aos cofres públicos.

Operação é conduzida por unidade especializada

A Operação Valor Venal é realizada pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).