Operação que mira fraude para reduzir IPTU de imóveis em bairros nobres cumpre mandado no Pituba Ville

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quinta-feira (17) no Condomínio Pituba Ville, no bairro da Pituba, em Salvador, durante a Operação Valor Venal.

A ação da Polícia Civil da Bahia investiga um esquema de fraude cadastral para reduzir ilegalmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis na capital baiana.

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A investigação identificou, até o momento, quase 700 inscrições imobiliárias supostamente beneficiadas pelas alterações, enquanto a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores de até R$ 20 milhões.

Mandado no Pituba Ville

O Condomínio Pituba Ville, localizado no bairro da Pituba, está entre os locais alcançados pela operação deflagrada nesta quinta-feira (17). A ação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de cargo público e de constrição patrimonial.

A operação também prevê o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores. A medida foi determinada pela Justiça com o objetivo de assegurar o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos.

Como funcionava o esquema

As investigações começaram em fevereiro deste ano, após um contribuinte formalizar uma denúncia junto ao órgão público municipal. Segundo a apuração, o esquema envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte situados em bairros nobres de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais.

Os envolvidos inseriam informações falsas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ). Entre os dados que poderiam ser modificados estavam o ano de construção, a natureza da ocupação e o fator de alteração do valor venal. As alterações eram usadas para reduzir a base de cálculo do IPTU.

Quase 700 imóveis na investigação

Até o momento, foram identificadas quase 700 inscrições imobiliárias pertencentes a pessoas físicas e jurídicas beneficiadas pelo esquema. As apurações apontam reduções de até 90% no valor venal dos imóveis. Com a diminuição do valor venal, o IPTU também era reduzido, provocando prejuízos aos cofres públicos.

Operação é conduzida por unidade especializada

A Operação Valor Venal é realizada pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).