Saiba quem são os alvos da operação que mira grupo suspeito de reduzir IPTU de imóveis de luxo em Salvador

Cinco pessoas foram presas nesta quinta-feira (17) durante a Operação Valor Venal, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia para investigar um esquema de fraude cadastral que teria reduzido em até 90% o valor venal de imóveis e, consequentemente, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Salvador. O BNews apurou também que quatro pessoas ligadas à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

Quem são os presos

Segundo informações obtidas pelo BNews, os cinco mandados de prisão cumpridos resultaram na prisão de dois homens e duas mulheres. Lavínia Maria Valle Oliveira é apontada pela investigação como integrante do núcleo de liderança, comando, coordenação e intermediação do esquema.

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Jeã Nascimento Moreira é apontado como responsável pela captação de clientes e pela intermediação dos serviços. Maria Isabel Regueira Regueira é apontada como liderança e mentora do esquema, atuando em conjunto com Lavínia.

Já Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos é apontado como intermediador entre clientes e o núcleo de liderança, com atuação em reuniões e contratos.

O quinto mandado de prisão foi expedido contra Mariuza de Carvalho Souza, apontada como principal executora das fraudes. Segundo a investigação, Mariuza estaria relacionada a 627 intervenções cadastrais consideradas indevidas. A prisão não foi cumprida porque a investigada está fora do país.

Quatro são afastados da Sefaz

Além das prisões, quatro pessoas foram alvo de medidas cautelares de afastamento do serviço público.

Entre os afastados está Rosiclea Sabino dos Santos, auditora fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e chefe do Setor de Vistoria (SEVIS).

Também foi afastado Luiz Borges Lima Júnior, servidor público efetivo e agente fazendário lotado na Ouvidoria da Sefaz.

Leonardo Velasco Bastos Dalcum, servidor ocupante de cargo comissionado na Sefaz, também está entre os alvos da medida.

A quarta pessoa afastada é Simone Aleluia Couto, servidora terceirizada da Sefaz.

As demais medidas de busca e apreensão permanecem em andamento.

Operação investiga fraude no IPTU

A Operação Valor Venal foi deflagrada nesta quinta-feira (17), em Salvador. A investigação começou em fevereiro deste ano, após uma denúncia formalizada por um contribuinte junto ao órgão público municipal.

A apuração identificou quase 700 inscrições imobiliárias pertencentes a pessoas físicas e jurídicas que teriam sido beneficiadas pelas alterações cadastrais. O esquema envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte em bairros nobres da capital baiana, além de grandes empreendimentos comerciais.

Segundo a investigação, informações falsas eram inseridas no Cadastro Imobiliário da Sefaz, incluindo dados como ano de construção, natureza da ocupação e fator de alteração do valor venal. As mudanças eram utilizadas para reduzir a base de cálculo do IPTU.

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido no Condomínio Pituba Ville, no bairro da Pituba, em Salvador.

Por determinação judicial, bens e valores de até R$ 20 milhões são alvo de bloqueio para assegurar o ressarcimento do prejuízo causado.

A operação é realizada pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).

O que diz a Sefaz

Em posicionamento sobre a operação, a Secretaria Municipal da Fazenda afirmou que a investigação teve origem em uma denúncia apresentada pela própria pasta à Polícia Civil, em fevereiro de 2026.

Segundo a Sefaz, o caso também foi identificado por meio de uma auditoria interna. Ao tomar conhecimento das irregularidades, a secretaria informou que comunicou as autoridades policiais e instaurou uma sindicância para apurar os fatos e buscar a responsabilização dos agentes possivelmente envolvidos.

A pasta afirmou que identificou indícios de irregularidades atribuídos a colaboradores e despachantes que se apresentavam indevidamente como procuradores autorizados pela Sefaz. Também foram constatados acessos não autorizados realizados por funcionários terceirizados, que, segundo a secretaria, foram desligados das funções.

Ainda de acordo com a Sefaz, os processos relacionados aos casos foram revertidos. As cobranças foram recalculadas com os valores legalmente devidos e encaminhadas aos respectivos contribuintes.

A secretaria informou também que foram instaurados Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores, conduzidos pela Controladoria-Geral do Município, por solicitação da Sefaz.

A pasta orienta contribuintes que tenham dúvidas ou necessitem de esclarecimentos a procurar o Posto Central, na Rua das Vassouras, nº 1, no Centro Histórico, ou acessar o portal da Sefaz. A recomendação é que, em atendimentos ou solicitações administrativas, sejam solicitados o número do protocolo e cópias dos respectivos processos.