Operação mira servidores ligados a esquema de fraude para reduzir tributos em cidade baiana

O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), a segunda fase da Operação Guardião Fiscal, que investiga um esquema de fraudes no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda de Juazeiro, cidade ao norte da Bahia. A ação tem como alvo servidores municipais e particulares suspeitos de integrar a organização criminosa responsável por reduzir ou excluir ilegalmente obrigações tributárias, como multas.

Na nova etapa da operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos contra cinco investigados, em seis endereços residenciais e empresariais, para coleta de elementos de prova essenciais ao avanço das investigações e responsabilização dos envolvidos. Entre eles estão servidores da Secretaria Municipal e particulares beneficiados pelo esquema fraudulento.

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A ação é conduzida pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco Norte) e conta com apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia, do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) e da Companhia Independente de Policiamento Tático Norte (CIPT-N).

Primeira fase

Em fevereiro deste ano, as equipes já haviam cumprido dois mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais de um ex-funcionário terceirizado da Secretaria e de um advogado. Além disso, a pedido do MPBA, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro determinou à época a indisponibilidade de bens e ativos dos investigados, em R$ 1 milhão.