Polícia
Uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre suspeitas de fraude no pagamento do Seguro-Defeso chegou a uma cifra bilionária e provocou uma ofensiva judicial no Maranhão. Nesta quarta-feira (28), a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores de investigados, enquanto dois servidores públicos foram afastados cautelarmente de suas funções.
Batizada de Operação Indefeso, a ação foi deflagrada pela PF com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) para desarticular uma organização criminosa suspeita de manipular a concessão do benefício destinado a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é legalmente interrompida.
Segundo a Polícia Federal, os indícios reunidos apontam que o esquema poderia provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. O valor representa uma estimativa do dano potencial, e não a confirmação de que toda essa quantia tenha sido efetivamente desviada.
A ofensiva mobilizou cerca de 160 policiais federais e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. Além do afastamento dos dois servidores investigados, a Justiça impôs 17 medidas cautelares diversas da prisão.
O bloqueio patrimonial de R$ 400 milhões tem como objetivo, segundo a PF, garantir eventual ressarcimento dos danos ao erário e impedir a ocultação ou a dissipação de recursos que possam estar relacionados às atividades investigadas.
Durante as buscas, os agentes apreenderam veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares. O material deverá ser analisado no decorrer das investigações.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema investigado envolveria a concessão indevida do Seguro-Defeso por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais e do uso de documentos fraudulentos.
A apuração também considera a possível participação de agentes públicos e particulares na estrutura investigada. O benefício é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante períodos definidos por lei para proteger a reprodução das espécies.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam, com a análise dos materiais apreendidos e novas diligências para identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar a atuação do grupo e calcular com precisão eventuais prejuízos aos cofres públicos.
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