Cooperativa investigada pela PF tinha contrato de R$ 94 mi com prefeitura de Feira de Santana

Alvo da Operação Guilda de Papel deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (15), em Jequié, sudoeste baiano, a Ativacoop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia - tinha contratos que totalizavam R$ 94 milhões com a prefeitura de Feira de Santana.

Em 2017, um contrato milionário foi assinado com a cooperativa para intermediação de mão de obra com a prefeitura. A empresa venceu um pregão para prestar serviços à secretaria municipal de Educação, ainda na gestão do ex-prefeito José Ronaldo (DEM).

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Informações do Portal da Transparência dão conta que a Ativacoop recebeu, no prazo de 12 meses, mais de R$ 13 milhões. Os recursos pagos pela prefeitura de Feira de Santana seriam destinados, segundo o contrato, ao pagamento de serviços administrativos e gerais na secretaria de Educação e nas escolas municipais. Em detalhes, o acordo previu a contratação de 300 auxiliares de serviços gerais, 250 assistentes administrativos e 55 técnicos de nível superior. Os salários dos profissionais variavam entre R$ 1,7 mil e R$ 2,6 mil.

Além dos rendimentos pagos aos colaboradores, o contrato prévia ainda o custeio de material de consumo, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, fardamento, transporte de qualquer natureza, entre outros.

Em 2016, outro contrato havia sido firmado entre as partes, mas por um custo menor: pouco mais de R$ 100 mil. O Portal da Transparência indica que a Ativacoop foi contratada para prestar serviços de motorista também na secretaria de Educação, entre abril daquele ano e abril de 2017.

Segundo a Secretaria de Administração de Feira de Santana, a prefeitura tinha cinco contratos com a Ativacoop, um deles vencido em janeiro do corrente ano. Dos quatro restantes, três iniciados em 2016, dois serão encerrados em dezembro deste ano e outros dois em janeiro de 2021, sendo que um começou em 2017. Os contratos eram para fornecimento de mão de obra nas Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social.

Nesta terça-feira, a Ativacoop foi alvo de mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas em Jequié.

As apurações revelaram que a cooperativa seria na verdade uma empresa intermediadora de mão de obra, cobrando valores superiores ao que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verba fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da empresa.

No site oficial, a Ativacoop adota o slogan "Um novo jeito de cooperar" e diz ter por missão "promover o desenvolvimento dos cooperados, bem como atender aos anseios dos clientes e fornecedores, com serviços de excelência e atuando com responsabilidade". Em Feira de Santana, a cooperativa funciona em um edifício empresarial no bairro da Queimadinha.

O secretário de comunicação de Feira de Santana, Edson Borges, afirmou ainda que não há detalhes sobre a operação da PF, desta terça-feira (15), já que não houve mandados de busca e apreensão em endereços da prefeitura.

A reportagem manteve contato com a cooperativa por meio do telefone informado na página da internet, mas não conseguiu comunicação.