Professor de Direito acusado de assédio sexual é demitido por Universidade Federal

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) decidiu demitir, na última quinta-feira (11), o professor de Direito, Alysson Leandro Mascaro, acusado de ter cometido assédio sexual contra alunas durante 18 anos.

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As violências teriam acontecido entre 2006 e 2024. De acordo com o Poder 360, Mascaro estava afastado do cargo desde dezembro do ano passado, período em que começaram as investigações dentro da universidade. A decisão de demitir o profissional encerrou o processo administrativo disciplinar instaurado em fevereiro deste ano para apurar as acusações.

O professor estava afastado da USP desde dezembro de 2024, após casos de abusos e assédios serem divulgados. Na época, a universidade comentou que o afastamento era necessário para que a investigação acontecesse e que não vai se manifestar sobre a demissão do professor.

As denúncias das violências seriam de 10 homens entre 24 e 38 anos, que relatam beijos forçados, condutas inapropriadas e estupro. A maioria dos envolvidos afirma ter conhecido Mascaro no Grupo de Pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica, vinculado ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP.

Os denunciantes afirmam que Mascaro os abordaram com promessas profissionais e usava de sua influência para atrair os estudantes. Além de que ainda assumem que as ações do professor eram de conhecimento de pessoas da Faculdade de Direito da USP e uma delas, relatou que integrantes da coordenação do grupo de pesquisa apagavam comentários no perfil de Mascaro sobre as violências.

A defesa do professor afirmou que pretende recorrer da decisão ao Poder Judiciário, por conta de irregularidades no processo administrativo disciplinar. Confira o que os advogados relataram.

• Omissão da Administração quanto ao pedido de providências complementares;
  Intimação irregular do Professor Alysson Mascaro e da sua Defesa Técnica, sem a disponibilização prévia e obrigatória do relatório da Procuradoria Geral da Universidade antes de submeter o caso perante à Congregação;
• Condução do processo por procurador sem estabilidade, em violação ao art. 271 da Lei nº 10.261/68;
• Denúncia sem descrição adequada de fatos, alterada quatro vezes ao longo do procedimento; e Inexistência de fatos apurados relacionados ao exercício do cargo do Professor Mascaro na FDUSP.