Seap se pronuncia após denúncia contra ex-diretor de Conjunto Penal e outras cinco pessoas por tortura de detento; saiba mais

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) se pronunciou após a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado e outros cinco servidores públicos por tortura de detento. Na ocasião, o preso foi atingido por um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de sofrer outras agressões.

Em nota, a Seap informou que “que atuou na identificação e investigação dos servidores e policiais penais suspeitos de participar de atos de tortura a um interno do conjunto penal de Brumado”.

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Além disso, a secretaria garantiu que colaborou com todas as informações necessárias à denúncia e reforçou também que, ao tomar conhecimento do fato, na época do ocorrido, afastou imediatamente os servidores e policiais penais envolvidos.

Por fim, a Seap declarou que “repudia todo e qualquer tipo de violência e tem a sua política de trabalho pautada pelo respeito e proteção aos direitos humanos, em especial dos internos custodiados nas unidades prisionais baianas e sob a responsabilidade da secretaria”.

Denúncia 

O Ministério Público da Bahia denunciou à Justiça, na terça-feira (30), o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim, e outros quatro servidores públicos por torturar um preso na unidade, em 2023. Segundo a denúncia, o detento foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”.

Conforme as investigações, participaram diretamente do episódio de tortura os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva. Eles teriam atingido o preso com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de terem aplicado golpes com chutes, cotoveladas e pontapés. O interno ficou sangrando, mas recebeu atendimento médico apenas no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público.

Um vídeo recebido com exclusividade pelo BNews mostram a situação vivida pelo detento. 

As investigações ainda apontam que o supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo, presenciou as agressões e apenas registrou no livro de ocorrências que, naquela data, foi realizada a transferência da cela do interno, sem qualquer outra observação.