Senadores e militares criticam uso do orçamento secreto do Ministério da Defesa para contemplar aliados

Senadores e generais da reserva reagiram ao uso do orçamento secreto pelo Ministério da Defesa, de R$ 588 milhões. Deste total, R$ 401 milhões foram repassados pela pasta militar para contemplar aliados do governo no Senado e bancar até a construção de uma capela funerária, conforme revelou o jornal O GLOBO nesse domingo (03).

A reportagem mostrou que 11 senadores, sendo a maioria alinhada ao governo, foram contemplados com emendas de relator repassadas pela Defesa para realizar centenas de obras em seus redutos eleitorais. O ministério era chefiado, até poucos dias atrás, pelo general da reserva Braga Netto, que deixou a pasta e ganhou um cargo de assessor no Palácio do Planalto para viabilizar a sua candidatura a vice na chapa de Jair Bolsonaro. O orçamento secreto é um mecanismo de verba parlamentar utilizado para contemplar aliados do presidente Jair Bolsonaro em troca de apoio no Congresso.

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Os recursos foram destinados ao Calha Norte, programa criado na década de 1980 diante de uma preocupação dos militares com a Amazônia. O objetivo dessa ação é investir em projetos de infraestrutura básica, aquisição de equipamentos e compra de bens para quartéis na região, principalmente em áreas distantes dos grandes centros urbanos. Segundo levantamento do GLOBO, uma parte das emendas de relator destinadas pela pasta serviu a outro propósito — praças, passarelas de concreto e até para bancar obras de edifícios que vão abrigar as câmaras de vereadores em duas cidades do interior do Amapá e uma no Amazonas, ao custo de R$ 1,5 milhão cada.

Por meio de nota, o Ministério da Defesa informou que o programa Calha Norte não leva em consideração a forma com os parlamentares indicam recursos, se as emendas que chegam são impositivas ou de relatoria, “mas, sim, se estão em conformidade com as diretrizes técnicas”. A pasta também ressaltou que o programa “abrange 619 municípios em 10 estados. Assim, qualquer parlamentar dessas localidades têm a prerrogativa de propor emendas que serão analisadas mediante critério técnico”.

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