Técnico flagrado em vídeo maltratando cão pode pegar de 2 a 5 anos de prisão, afirma advogada

Os maus-tratos praticados contra um cão da raça bulldog francês denunciados pelo BNews, nesta quinta-feira (27), podem render ao suspeito uma pena de reclusão de 2 a 5 anos. De acordo com a advogada criminal, Dominique Viana, além da prisão, o técnico de enfermagem flagrado arremessando e batendo no animal de estimação pode ser penalizado com multa e a proibição de guarda, conforme estipula a lei. O crime aconteceu em uma área do Residencial Villa Di Mare, no bairro Armação. 

"Embora a lei exista e a penalidade seja significativa, às pessoas insistem em cometer esses atos de violência", assinala, lembrando que para prática delituosa não cabe o recurso de pagamento de fiança. "Com a alteração da lei o crime de maus tratos aos animais deixou de ser considerado de menor potencial ofensivo, portanto não atende mais aos requisitos da fiança", frisa. 

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Ainda segundo a advogada, o sistema de fiscalização não possui o contingente necessário para tomar conta e verificar todas as denúncias. "Daí a necessidade de se criar um órgão específico para apurar os crimes dessa natureza", diz ela sobre a necessidade da criação de uma delegacia especializada para atender os crimes contra animais. 

Nas imagens que possivelmente foram feitas por um vizinho, é possível ver que a sessão de maus-tratos dura cerca de cinco minutos. Ele é visto jogando o animal para o ar e dando tapas na cara do bicho. O tutor do bulldog francês diz que o animal ficava na companhia de um amigo, que mora a poucos metros de sua casa. O amigo seria, portanto, o responsável pelos maus-tratos.

Em nota, o Hospital Aeroporto se pronunciou, na tarde desta quinta-feira (27), informando que não compactua com as atitudes das imagens expostas, e reitera que apoia a investigação dos fatos e está à disposição das autoridades para o que for necessário.

Veja:

Homem é flagrado agredindo cão em condomínio de Armação, em Salvador . Imagens foram feitas na manhã desta quinta (27) pic.twitter.com/YlvtO0ddO3

— BNews (@bnews_oficial) October 27, 2022