Três PMs baianos são condenados à prisão por tortura racial; saiba mais

Três policiais militares baianos denunciados pelo crime de tortura racial foram condenados e perdem o cargo na corporação. O soldado Laércio Santos Sacramento foi condenado a três anos e 11 meses, o subtenente Roque Anderson Dias Rocha a dois anos e sete meses e o soldado Márcio Moraes Caldeira a dois anos e sete meses de prisão.

Por meio de nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) detalhou com aconteceu a ocorrência. "O crime foi cometido contra um adolescente no dia 2 de fevereiro de 2020, no bairro de Paripe. Na noite daquele dia, os policiais teriam abordado um grupo de adolescentes na rua", detalhou o MP.

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Ainda segundo o órgão, durante a ação, o soldado Laércio Sacramento teria promovido agressão física e verbal contra um dos adolescentes, com emprego de violência desproporcional, injúrias racistas e humilhação pública. "Os atos foram filmados a distância e laudo de exame de corpo de delito comprovou lesões compatíveis com as agressões e confirmadas pela vítima em seu depoimento".

A denúncia do MPBA narra ainda que os outros dois policiais viram e se omitiram diante das agressões, quando “tinham o dever legal de evitá-la”. De acordo com a Promotoria de Justiça, a abordagem realizada pelos policiais foi truculenta, com agressões físicas e palavras injuriosas, com motivação discriminatória de natureza racial.