A 10 dias da eleição, campanha de Lula cobra Meta por bloqueio de anúncios

A campanha de reeleição do presidente Lula (PT) apresentou nesta quinta-feira (24) um recurso contra a restrição da conta de anúncios do candidato na Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram. A medida ocorre 10 dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A coligação Brasil Pronto pra Mais e o PT pediram que a conta oficial seja restabelecida em até seis horas.

O perfil de anúncios, identificado como “Eleições 2026 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente”, foi desabilitado na quarta-feira (23). Segundo a campanha, a Meta não informou qual conduta teria motivado a decisão. Na notificação enviada à equipe, a plataforma afirmou apenas que “algumas das suas atividades não seguem nossas regras” e indicou a possibilidade de solicitar uma nova análise.

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No recurso, os advogados de Lula argumentam que a restrição impede a criação e a veiculação de novas peças publicitárias, além do uso e compartilhamento de públicos. A defesa classifica a decisão como “unilateral, imotivada e desamparada de qualquer justificativa objetiva” e sustenta que a medida, pela proximidade da votação, poderia afetar as condições de disputa entre os candidatos.

A campanha também afirma que a limitação teria impacto sobre a comunicação eleitoral do candidato. “A desabilitação da conta de anúncios do candidato resulta na impossibilidade de veicular novos anúncios”, diz um trecho da representação, que acrescenta que a situação poderia representar prejuízo à campanha e beneficiar adversários.

Os advogados ainda sustentam que restrições unilaterais de contas durante o período eleitoral devem ser analisadas sob a ótica do Direito Eleitoral. “O ambiente digital converteu-se na principal praça pública de debates cívicos”, afirma a representação, segundo a qual uma moderação considerada imotivada poderia trazer riscos à liberdade de expressão e à regularidade do processo eleitoral. A equipe de Lula afirma que poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso a Meta não atenda aos pedidos.