Os projetos apresentados na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) são arquivados, caso cheguem ao final da legislatura e não sejam aprovados. Nessa terça-feira (7), em reunião na Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovada uma modificação na tramitação das propostas desarquivadas e, caso a resolução seja anuída, o projeto não será mais obrigado a passar pelas comissões pelas quais passou em legislatura anterior, mas deverá continuar de onde parou.
"Hoje, os projetos desarquivados voltam a percorrer todo o caminho, indo primeiro para a CCJ, depois para as Comissões e depois para o Plenário. Assim que transformamos a proposta aprovada hoje em Resolução, a Assembleia da Bahia passa a ter o novo modo como regra. Desta forma, vamos agilizar os tramites legislativos, dando celeridade a aprovação dos projetos dos parlamentares baianos", afirmou o presidente da CCJ, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT).
Publicada no dia 7 de abril de 2015, às 12h
