Questionado pelos moradores da Vitória por causa da concessão de alvará para construção de um prédio de dez andares na Rua Aloysio de Carvalho, o secretário municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro, alegou que a autorização da licença aconteceu "com base técnica".
O titular da pasta municipal, interrompido na audiência pública por manifestações de populares, argumentou que a prefeitura, preventivamente, chegou a suspender o alvará para que todos os documentos do empreendimento fossem revisados.
"Tudo foi feito absolutamente de forma transparente e dentro da legalidade. Consultamos nossa assessoria jurídica. Depois de tudo devidamente analisado, seis meses depois, entendemos que a autorização para a construção deveria ser revalidada" , justificou Pinheiro. O secretário de Urbanismo ainda utilizou o relatório do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
"O documento apontou necessidade de ajustes nas obras, mas não fez nenhuma referência ou recomendação de suspender a licença para construção", argumentou Pinheiro.
Sobre a propriedade da área, Pinheiro afirmou que o local não é público, como foi alegado pelos moradores.
"Não existe nenhum impedimento legal. Se todos os documentos foram entregues, a prefeitura tem que autorizar", disse o secretário durante a audiência que ocorre na manhã dessa segunda-feira (11) na Câmara de Vereadores.
