Antes de recesso branco, deputados devem votar projetos do Executivo nesta terça

Antes de entrarem num recesso branco, por conta das festas juninas, os deputados estaduais devem votar, nesta terça-feira (9), dois projetos oriundos do Executivo. Com baixa produtividade no primeiro semestre do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vota projetos não polêmicos. As matérias deveriam ser apreciadas na semana passada, mas não houve quórum suficiente para votação.

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Estão em pauta, o projeto de lei 21.195/2015 que transfere do Estado para a União, os trechos das rodovias estaduais BA-172 e da BA-161. O outro autoriza a doação de imóvel público ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para fins de construção de unidades habitacionais para o programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Também será discutido o projeto que pretende criar cotas para artistas baianos em festejos de época, como o São João. O projeto foi formulado pelos líderes do governo e da oposição, José Neto (PT) e Sandro Régis (DEM). O impasse estava na definição dos percentuais. Se aprovada, a lei só será aplicada no São João do ano que vem.

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