Luiza Maia apoia punição ao PT por descumprir cota feminina em propagandas

O Partido dos Trabalhadores foi uma das dez legendas punidas pela Procuradoria Regional Eleitoral por descumprirem determinação da cota feminina em propagandas eleitorais. A líder da bancada feminina na Assembleia Legislativa da Bahia, deputada estadual Luiza Maia (PT), apoia a punição a seu partido e a classifica como um ‘aprendizado’.  Na Assembleia Legislativa, dos 63 parlamentares eleitos, há apenas sete mulheres.

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Para ela, o mínimo de inserções para promover a atuação, assim como os 5% do Fundo Partidário para formação delas tem que ser respeitados. “Apesar de sermos mais da metade da população, ainda somos sub-representadas nos espaços de poder. Mesmo sabendo que meu partido tenha sido um dos ajuizados pela PRE, não poderia me calar pelo compromisso político que tenho, na luta pelo empoderamento da mulher. Essa punição tem que servir de lição para todas as legendas. As cotas para as mulheres na política não podem ser tratadas com descaso”, afirmou a parlamentar.

A Lei 9.096/95 determina que 10% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão seja utilizado para difundir a atuação política feminina. Além do PT, foram acionados DEM, PMDB, PSDB, PDT, PCdoB, PP, PPS, PTB e PV. Todos perderão 50% do tempo de propaganda neste segundo semestre.

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