DEM ingressa no STF contra obrigatoriedade de vistoria anual em veículos

A determinação do Departamento Estadual de Trânsito na Bahia em obrigar a vistoria anual de todos os veículos com mais de cinco anos será alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A direção nacional do DEM deve ingressar nessa quinta-feira (6) com um processo para barrar a obrigatoriedade.

Salvador

BNews Glass: Eduardo Athayde explica o que é Amazônia Azul; assista

Dedo na ferida

Quanto tempo: Bahia lança filme reflexivo sobre combate à LGBTfobia; assista

O partido se apoia em decisões anteriores que o STF considerou inconstitucional medidas semelhantes. “Chega a ser um absurdo que uma portaria do Detran estabeleça a cobrança desta taxa sem nenhum respaldo legal”, considerou o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), segundo a coluna Satélite, do jornal Correio.