TSE identifica 20 mil doações que excederam limite legal

Cerca de 16 mil pessoas físicas e 4 mil jurídicas teriam extrapolado o limite legal de doação canidatos na campanha eleitoral de 2010, segundo identificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) xtrapolado o limite legal de doações a campanhas de 2010. O resultado foi encontrado a partir do cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais de doadores de campanhas.

De acodro com o TSE, mais de R$ 72 milhões foram excedidos do limite permitido pela Lei das Eleições. No caso de pessoas jurídicas, foram encontrados 3.996 doadores supostamente irregulares.

A Lei das Eleições prevê pagamento de multa entre cinco e dez vezes o valor de doações que excederam os limites legais. Doadores que desrespeitaram a lei estão sujeitos à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público por cinco anos.

CRIME PLANEJADO

EXCLUSIVO: Médico sequestrado na Pituba revela detalhes do crime; veja o que ele disse

Racismo

Após filha sofrer episódio de racismo na escola, Samara Felippo exige medida drástica

Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a lista com as pessoas físicas e jurídicas suspeitas de extrapolarem o limite legal. O Ministério Público Eleitoral tem cerca de um mês e meio para apresentar ações contra doadores que passaram do limite. (Agência Brasil)