OAB pode intervir em privatização de hospital em Conquista

O advogado Gutenberg Macedo Junior, presidente da Ordem dos Advogados (OAB) em Vitória da Conquista, afirmou que o órgão poderá entrar com uma ação, caso seja aprovado o novo modelo de gestão proposto pelo governo municipal a ser implantado no Hospital Municipal Esaú Matos.

Macedo informou que a OAB Nacional tem uma posição contrária a este tipo de fundação, terceirização ou privatização do serviço de saúde pública. “Possivelmente em sendo encaminhado um projeto de lei dessa natureza, que privatize um equipamento público como o Hospital Esaú Matos, a OAB de Vitória da Conquista deve ingressar com uma ação que a mesma OAB do Conselho Federal”, afirmou.

Ainda de acordo Gutenberg, a Advocacia-Geral da União tem um posicionamento contrário a este tipo de procedimento inclusive com o voto no do Supremo Tribunal de Justiça, do Ministro Aires Brito. “Esse debate é importante e a sociedade tem de estar atenta para este problema porque agente não pode perder a universalização com o SUS através de manobras como estas s que estão sendo tentadas em Vitória da Conquista” concluiu.

Com informações do Blog do Anderson