A oposição do Congresso Nacional reagiu, nesta terça-feira (8), à possibilidade do governo de aumentar as alíquotas de tributos para minimizar o rombo nas contas públicas. Por meio de um decreto, o governo cogita elevar os tributos que não precisam de aprovação do Congresso. Mas as lideranças da oposição podem tentar anular a medida por meio da aprovação, no Congresso, de uma proposta de decreto legislativo.
A lista dos aumentos incluiu o Cide, incidente sobre combustíveis; o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e o sobre Operações Financeiras (IOF). O líder da oposição no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), disse que, se isso ocorrer, vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da elevação de impostos. Segundo ele, o governo já usou esse expediente em janeiro de 2008, quando aumentou, por meio de decreto, alíquotas do IOF para compensar a perda de arrecadação com a derrubada na CPMF no fim do ano anterior. "Nós devemos, na medida em que o governo mude por decreto, usar o que dispomos para se contrapor a isso", afirmou Dias.
Com informações do Estadão
