Governistas deixam plenário e votação de projetos na Alba é derrubada

Dois projetos deveriam ser votados na noite desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa da Bahia, mas uma manobra dos deputados governistas derrubou a votação dos projetos 21.469/2015 e 21.434/2015. O primeiro altera arrecadação de ICMS nos municípios e o segundo disciplina a participação do Estado nos consórcios interfederativos de saúde. A oposição pretendia obstruir a sessão, contudo, os governistas deixaram o plenário, derrubando a sessão. A votação ocorrerá nesta quarta-feira.

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De acordo com o deputado Adolfo Viana (PSDB), o projeto de arrecadação de ICMS prejudica os municípios. “O governo do Estado apresenta um projeto de lei aonde eles vão passar a mão em 2% da arrecadação do ICMS que é destinado aos municípios. O que nós deveríamos estar fazendo nesse plenário era propor ao governo do Estado viabilizar as prefeituras, mas, inacreditavelmente, a Assembleia Legislativa tenta aprovar um projeto que vai na contramão de tudo que os prefeitos têm cobrado em Brasília”, disse.

Em relação ao projeto dos consórcios interfederativos de saúde, o mesmo não chegou a ser aprovado tampouco pelos governistas. A deputada Fabíola Mansur (PSB) e Angela Sousa (PSD) deixaram o plenário insatisfeitas. As emendas da oposição entraram em negociação e três chegaram a ser acatadas parcialmente, no entanto, não foram acolhidas pelos opositores.