O deputado federal João Carlos Bacelar (PTN) e ex-secretário de Educação de Salvador, em entrevista exclusiva concedida ao apresentador Zé Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã desta quinta (1º), falou sobre os escândalos da sua gestão que envolvem investigações sobre a ONG Pierre Bourdieu, o programa educacional Alfa & Beto, além de sua relação com a Secretaria Municipal de Gestão (Semge). Quando questionado sobre o levantamento do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), que aponta ilegalidades envolvendo a Secretaria de Educação de Salvador, ONG Pierre Bourdieu e servidores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) nos anos de 2011 e 2012, através de convênios entre as três instituições, Bacelar admite: "participei de uma ilegalidade porque precisava contratar um pessoal senão iam destruir as escolas de Salvador. Das 700 unidades que tem em Salvador recuperei 200. Contratei cerca de cinco mil pessoas".
Bacelar assumiu a Educação em dezembro de 2010 e deixou o cargo na gestão ACM Neto, em dezembro de 2013. Negando toda e qualquer denúncia, ele acaba de ser alvo de mais uma ação do MP e teve as contas bloqueadas. O juiz Benedito dos Anjos, considerou que, além de Paupério, que pediu na quarta demissão do cargo de secretário de Gestão, houve participação de todos os réus em atos de improbidade administrativa.
João Carlos Bacelar Batista, Carlos Ribeiro Soares e Luiz Carlos Marques de Andrade Filho e outras dez pessoas, bem como a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, serão impedidos pela Justiça. De acordo com o juiz, o bloqueio “tem o intuito de impedir que valores obtidos ilicitamente não possam mais ser recuperados com a dilapidação do patrimônio dos acionados no curso do processo”, para “assegurar o integral ressarcimento do dano”. Com isso, serão indisponibilizados todos os bens registrados em nome dos réus, no prazo de 10 dias.
Caso Pierre Bourdieu
Em agosto de 2014, a segunda da fase da “Operação Prometheus”, que apura ilegalidades envolvendo a Secretaria de Educação de Salvador, ONG Pierre Bourdieu e servidores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) nos anos de 2011 e 2012, através de convênios entre as três instituições, cumpriu dois mandados de prisão e cinco de buscas e apreensão, além da grande quantidade de documentos, computadores, celulares, entre outros materiais que servem de elementos para a investigação e possíveis provas.
De acordo com a delegada Susyanne Brandão, que conduz as investigações, estão sendo apurados os crimes de desvio de verba pública, fraude de licitação, lavagem de dinheiro. Foram presas duas mulheres identificadas como: Hane Adriele Sanches Alves e Patrícia Santos Ramos eram prestadoras de serviço da ONG. Segunda a delegada, elas tiveram valores depositados em suas contas pessoais, que seriam destinados a projetos envolvendo cultura e educação e destinaram a caminhos que a polícia ainda está investigando. Na conta de cada uma das acusadas transitou cerca de R$ 3 milhões.
Entre as fraudes apuradas, está o “calçamento de notas”, quando são utilizadas notas “fiscais frias” e o superfaturamento de produtos. Evidências foram comprovadas em planilhas, que estão entre os materiais apreendidos. O valor desviado gira em torno de R$ 120 milhões. “Aconteceram serviços que teriam sidos prestados com essas duas modalidades de fraude”, afirma delegada Susyanne.
Coincidência ou não, mais um escândalo estourou três dias após João Carlos Bacelar pedir para deixar o cargo. Em consequência da Operação Prometheus, foram presas cinco pessoas acusadas de envolvimento possíveis fraudes na prestação de contas e em notas fiscais pela compra de materiais.
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Publicada originalmente às 10h12
