O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou habeas corpus do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que está preso desde 19 de junho no Paraná no âmbito da Operação Lava-Jato.
Conforme O Globo, os advogados do executivo tentavam trancar um processo que o acusa de corrupção ativa, no qual ele já foi denunciado e sua prisão preventiva foi decretada. O STJ divulgou inicialmente que o habeas corpus pedia diretamente a liberdade do executivo, mas corrigiu a informação ressaltando que o objeto era o trancamento do processo.
Além do presidente da empreiteira, o habeas corpus é assinado pelos representantes de outros dois executivos da empreiteira, Márcio Faria e Rogério Araújo. Todos estão presos no Paraná.
O ministro observou que pela jurisprudência do STJ o habeas corpus só poder ser concedido em caso de “flagrante ilegalidade ou equívoco da decisão impugnada”. Afirmou que no caso dos autos não se verificaria essa premissa na condução do processo pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro.
A tentativa de trancar o processo já tinha sido frustrada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem sede em Porto Alegre (RS). Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Teori Zavascki, negou, em outro habeas corpus, pedido de liberdade para o presidente da Odebrecht. Marcelo prestou depoimento à Justiça Federal em Curitiba na sexta-feira e classificou como “inconsistente e absurda” a acusação de que teria ocorrido um cartel para fraudar concorrências na Petrobras.
Fonte: O Globo
