Não passou despercebida a tentativa de José Sarney, presidente do Senado, de nomear Miguel Gil Pinheiro para um cargo na Casa, filho do senador licenciado Gilvam Borges (PMDB-AP), considerado como seu principal protegido político no Amapá.
Miguel Pinheiro foi nomeado, na sexta-feira (13), para ocupar um cargo de Assistente Parlamentar (AP-03), no órgão Central de Coordenação e Execução do Senado. A remuneração é generosa, por volta de R$ 4.084,29.
É clara a proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, a nomeação já foi publicada no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado na segunda-feira (16).
O jornal O Estado de S.Paulo questionou na terça-feira (17) a assessoria do presidente da Casa para esclarecimentos sobre o assunto. Como resposta, a assessoria informou que a designação seria anulada. Um ato confirmando a anulação deve ser publicado ainda nesta quarta-feira (18).
Em 2010, Gilvam Borges ficou em terceiro lugar na eleição, mas acabou tomando posse porque João Capiberibe (PSB-AP) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Como o STF decidiu que a nova lei só vale para 2012, Capiberibe deve tomar posse em breve no lugar de Gilvam, licenciado desde 31 de março. Quem ocupa o cargo é Geovani Borges (PMDB-AP), seu irmão.
Informações Agência Estado
