Projeto que sobrestava pauta do PPA é aprovado

O projeto das taxas de ambientação, que trata de licença ambientais foi aprovado nesta quarta-feira (25), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Luciano Simões Filho (PMDB), votou em separado por não concordar com dois artigos. "Um artigo majora a taxa de liberação ambiental que aumenta em 430%, isso está fora de cogitação. No outro artigo, o governo especifica por tamanho e por bioma o valor do lote, chegando até 50 mil. Nossa preocupação é que isso inviabilize o desenvolvimento econômico do estado", disse. 

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O relator do projeto foi o deputado Rosemberg Pinto (PT) que teve o parecer aprovado na Casa. A votação chegou a ser suspensa por quase 10 minutos após uma discussão entre os parlamentares. Isso porque o parecer que o relator Rosemberg Pinto leu havia um valor alterado da taxa ambiental, dobrando de R$250 para R$500. Após a aprovação da proposta que os deputados se deram conta disso e a discussão iniciou. A minoria chegou a se reunir fora do plenário, mas o mal entendido foi explicado. Rosemberg Pinto informou que houve um erro de digitação e a proposta será vetada pelo governador Rui Costa prevalecendo o valor de R$250 reais.

Os deputados seguem agora para a votação do Plano Plurianual (PPA), já que a taxa de ambientação sobrestava a pauta.