Câmara aprova proposta que torna vaquejada manifestação da cultura nacional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que concede status de manifestação da cultura nacional à vaquejada e ao rodeio. A matéria seguirá para análise do Senado.

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O relator na CCJ, deputado Efraim Filho (DEM-PB), recomendou a aprovação da proposta, que considerou de acordo com a legislação brasileira e uma forma de reconhecer duas atividades que geram turismo e valorizam o interior do País. O texto final foi a junção feita pela Comissão de Cultura dos projetos de lei 1554/15 e 1767/15.

"Diferentemente da farra do boi e da tourada, o rodeio e a vaquejada não têm como objetivo o sofrimento do animal – o próprio STF proibiu a farra e não proibiu os rodeios", argumentou o relator.

A proposta acausa polêmica porque a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais discute justamente a proibição dessas práticas, ao mesmo tempo em que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa regras para rodeios e vaquejadas.

A vaquejada e o rodeio são combatidos por organizações de defesa dos animais e apontados por elas como fontes de maus-tratos. Para Efraim Filho é preciso regulamentar essas atividades como um esporte, "para que a gente possa fiscalizá-las. Hoje elas são realizadas sem nenhuma fiscalização, o que pode gerar abuso”, defendeu. “Agora, proibir os rodeios e as vaquejadas é excessivamente radical, quando você vê muito mais violência em lutas de UFC, que são transmitidas pela TV", defendeu o relator.

Na Bahia, a lei que regulamenta vaquejadas e cavalgadas foi sancionada pelo governador Rui Costa (PT). O texto, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles (PP), foi aprovado no final de outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).