Orçamento do Estado para 2016 é aprovado na Alba

O orçamento de R$ 42 bilhões para 2016 foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (23), pelos deputados estaduais, em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia. A matéria foi aprovada por 48 votos a favor e 13 contra. A bancada de oposição foi contrária à proposta, já que nenhuma emenda dos oposicionistas não foi acatada.

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A proposta orçamentária é de R$ 42,6 bilhões, o que representa um aumento de 6,5% em relação ao orçamento aprovado para 2015. Na previsão de despesas por área de atuação e função, 62,8% será destinado à área social, somando R$ 26,3 bilhões, valor 5,7% superior aos R$ 24,9 bilhões deste ano. De acordo com o governo, Os valores estão coerentes com a distribuição de recursos por área prevista no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, aprovado nesta terça-feira (22).

Em relação aos Poderes, somente a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) terá aumento de 11%, saltando de R$ 444 milhões em 2015, para R$ 490 milhões no ano que vem. Para 2016, a Alba vai receber um complemento de R$ 46 milhões. Em ano eleitoral, a previsão do chefe do Legislativo era de um orçamento em torno de R$ 520 milhões.O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por exemplo, vai receber em 2016 um aumento de 12%, cerca de R$ 22 milhões. O TCM é o órgão que vem sendo analisado por deputados estaduais, comandado pelo presidente da Alba, para ser extinto. Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá um orçamento de R$ 224 milhões.

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