‘Herança de quórum’: acordo garante presenças de deputados nas últimas sessões

Um acordo entre as bancadas do governo e oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai garantir aos deputados estaduais três dias de recesso antecipado. Com obrigatoriedade de participarem das sessões plenárias até a próxima quarta-feira (30), o presidente da Alba, Marcelo Nilo, criou uma manobra para não registrar faltas dos parlamentares nas últimas três sessões deste ano. Chamada de “herança de quórum”, o ato registra no painel da Casa as presenças dos parlamentares na última votação do ano, na semana passada, que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que altera concessões aos servidores públicos e o Orçamento para 2016, e ficará assim até quarta-feira (30).

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O ato não está previsto no regimento da Casa e por isso precisou ser acordado entre as lideranças. A manobra foi confirmada por dois parlamentares que conversaram com o Bocão News, na noite desta segunda-feira (29). Ambos pediram para não serem identificados.

Os parlamentares entrarão em recesso a partir do dia 30 e retornam em 1º de fevereiro. Com isso emendaram o feriado de Natal e já estão de férias.

A reportagem conversou com o líder do governo, Zé Neto (PT), que negou o acordo. Segundo ele, o painel registrou nesta segunda-feira a presença dos parlamentares normalmente. Ainda afirmou que os deputados não tem a obrigatoriedade de participarem das sessões até o dia 30. “Cada um sabe da sua responsabilidade. Hoje eu estive lá e registrei a minha presença. Vale lembrar que este ano entramos o mês de janeiro porque a votação do orçamento atrasou. Já agora votamos mais cedo. Isso é relativo. Não estou exigindo nada da minha bancada este ano. Foi um ano de grandes embates e que todos estiveram. O importante foi a produtividade do Legislativo esse ano”, defendeu.

Já o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), não foi encontrado para falar sobre o assunto.

O Bocão News realizou um levantamento das presenças dos parlamentares durante o ano de 2015. Veja aqui.