A representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA), promotora Hortênsia Pinho, promete esquentar o debate sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador em 2016. Em uma carta aberta, ela convida os soteropolitanos a participarem dos debates e oficinas promovidas pelo MP acerca do tema e lista uma “série de Inadequações e Omissões contidas na Minuta apresentada pelo Executivo Municipal à Câmara Municipal”.
Segundo ela, a ideia é realizar três oficinas para discussão [do PDDU], e, ao final, elaborar um documento com contribuições a ser encaminhado aos vereadores, visando inspirar a elaboração de emendas. “O que a cidade ganha (ou perde) se o Projeto de Lei do PDDU for aprovado como encaminhado pelo Executivo?”, questiona.
Entre os pontos destacados por ela estão: supressão de 3,5 mil hectares da macrozona de proteção ambiental, sem estudos técnicos; ausência de estudos técnicos imprescindíveis; da verticalização da orla e do sombreamento das praias de Salvador; (indevido) estímulo à construção de prédios nos entornos imediatos dos parques urbanos – flagrante prejuízo coletivo; mobilidade urbana – visão rodoviarista e ausência de interface com o uso e ordenamento do solo; plano urbanístico ambiental do vetor Ipitanga – totalmente ignorado; obrigatoriedade do mapeamento de risco no PDDU.
As Oficinas iniciarão às 14h, nos dias 20/01/2016; 16/02/2016 e 16/03/2016, com término previsto às 20h, no auditório da sede do Ministério Público, em Nazaré, que comporta 400 pessoas.
Os profissionais inicialmente convidados para ministrar palestras foram: Ângela Gordilho; Eliodoro Sampaio; Paulo Ormindo; Itamar Batista; Carl Von Hauenschild; Gloria Cecília; Ronaldo Lírio; Luiz Roberto Moraes; Marcos Galindo; Inaiá Carvalho; Fernanda Alcoforado; Luís Viana Filho; Antônio Rubens; Tereza Moura; Jussana Nery; Telma Andrade; diversos Movimentos Sociais, Ana Fernandes e Luiz Antônio de Souza, sendo que estes últimos não poderão comparecer na primeira oficina, em razão de compromissos pré-agendados.
“Que 2016 seja um ano de consolidação da participação da sociedade civil na gestão da cidade. Que possamos somar esforços para uma cidade menos injusta, cara e poluída, aproximando-se da utopia: Salvador - Cidade Sustentável”, disse.
