Política

Trocas de farpas entre políticos terminam na Justiça

Veja quem processa quem em levantamento do Bocão News

Publicado em 16/01/2016, às 07h38    Bocão News    Rodrigo Daniel Silva (@rodansilva)

Solla processa ACM Neto e Aleluia. Neto processa Daniel Almeida e Solla. Imbassahy processa Marcelo Nilo e já processou Nelson Pelegrino. Cajado processa Cid Gomes. E Emerson José processa Marcell Moraes. As trocas de farpas entre políticos têm parado cada vez mais na Justiça.
Para o cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Joviniano Neto, três razões têm levado ao crescimento de processos de injúria, calúnia e difamação entre representantes do Executivo e Legislativo. 
“Há um processo de judicialização da política e da vida social no Brasil. Além disso, houve um aumento da consciência das pessoas (entre eles, os políticos) pelos seus direitos e ampliou-se a polarização na sociedade. Partidos e políticos têm procurado cada vez mais a Justiça para virar o jogo”, analisou o especialista. 
A reportagem do Bocão News fez um levantamento de processos entre políticos baianos nos sites do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e localizou cinco ações em andamento por injúria, calúnia e difamação (veja na tabela quem processa quem).
“O lado positivo é que os políticos passaram a perceber os riscos de determinadas atitudes. Por outro lado, tem se transferido à Justiça processos políticos que deveriam ser resolvidos no próprio campo da política. A democracia envolve o contraditório”, destacou.
Em entrevista ao Bocão News, o professor e advogado criminalista Daniel Keller ressaltou que embora os delitos de injúria, difamação e calúnia permitam a prisão do condenado, raros são os casos que terminam na cadeia. “Esses crimes, em geral, têm pena de prisão muito baixa, não passam de dois anos. Portanto, o juiz acaba aplicando pena alternativa, como prestação de serviços comunitários”, observou, salientando a aplicação de penas alternativas é o mais correto. 
Poucos casos também acabam com alguma punição para os réus.  Em setembro do ano passado, por exemplo, o STF rejeitou a queixa-crime do deputado Antônio Imbassahy (PSDB) contra o atual secretário de Turismo, Nelson Pelegrino (PT).
A relatora da ação, ministra Rosa Weber, entendeu que ao se dedicar à militância política, o homem público aceita a inevitável ampliação da exposição de sua vida e de sua personalidade aos comentários e à valoração do público, em particular de seus adversários. 
O professor Daniel Keller adverte, no entanto, que o político “no exercício da atividade tem o direito a inviolabilidade da palavra dele, mas não fora”. 
Veja quem processa quem:

Autor Réu Situação
ACM Neto Daniel Almeida em andamento
ACM Neto Jorge Solla em andamento
ACM Neto Rui Costa julgado
Jorge Solla José Carlos Aleluia julgado
Cláudio Cajado Cid Gomes em andamento
Emerson José Marcell Moraes em andamento
Antônio Imbassahy Marcelo Nilo em andamento
Antônio Imbassahy Nelson Pelegrino julgado

Publicada no dia 15 de janeiro de 2016, às 12h39

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