Política
Publicado em 23/01/2016, às 10h55 Redação Bocão News (@bocaonews)
Os partidos DEM, PSDB, PMDB, PT, PCdoB e PTB podem perder até 10 minutos em suas propagandas partidárias por descumprirem a regra da lei eleitoral que determina 10% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão seja utilizado para promover e difundir a participação política da mulher, a cota feminina. O ajuizamento é proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e corresponde ao segundo semestre de 2015.
Os partidos não fizeram qualquer referência à participação da mulher na política ou não atingiram a cota necessária nas propagandas veiculadas no segundo semestre de 2015, devendo ser punidos com a perda do tempo de transmissão a que teriam direito no semestre seguinte. O período a ser cassado corresponderá ao tempo de duração mínima da inserção da cota feminina multiplicado por cinco.
Veja quais partidos foram representados e o tempo que poderão perder:
Partido | Tempo a ser cassado no programa partidário do próximo semestre |
PR | 7 min. e 30 seg. |
PSB | 7 min. |
PSDB | 10 min. |
PT | 10 min. |
PTB | 10 min. |
PV | 5 min. |
DEM | 10 min. |
PC do B | 10 min. |
PMDB | 10 min. |
PP | 2 min. e 30 seg. |
PPS | 5 min. e 30 seg. |
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