Parlamentares baianos criticam reforma na Ceplac e defendem cacaicultores

O Congresso Nacional foi palco, nessa terça-feira (23), de algumas manifestações de parlamentares baianos que se levantaram contra a reestruturação que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está propondo para a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, um órgão voltado para o desenvolvimento rural no país com foco na promoção sustentável das regiões produtoras de cacau. A entidade está presente em seis estados e está espalhada por 223 municípios, como frisou o deputado federal Bebeto Galvão em discurso na Câmara Federal.

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Segundo o socialista, a ministra Kátia Abreu (PMDB) está querendo fazer a reforma da comissão executiva sem ouvir os envolvidos. “A Ceplac vem numa trajetória da sua reorganização desde 2006, com um quadro de servidores prestes a se aposentar, portanto, matando por inanição aquela instituição. Nós tivemos o cuidado, no ano passado, de procurar a ministra para avaliar a condição da Ceplac e pedir que reanalisasse o seu quadro, mas que sobretudo estabelecesse um novo concurso público a fim de dar continuidade à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologia tal qual vem realizando a Ceplac”, disse o parlamentar do PSB baiano.

Em uma reunião com representantes de produtores de cacau e parlamentares em junho do ano passado, a ministra Kátia Abreu afirmou que pretende modernizar e reestruturar a Ceplac. “A Ceplac, juntamente com a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] e o Inmet [Instituto Nacional de Meteorologia] precisam ser modernizadas e terem formato de gestão eficiente para atender melhor ao produtor”, disse ela na ocasião.

“Lamentavelmente, nós recebemos a notícia de que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a ministra estão propondo uma reforma sem que nós tenhamos pleno conhecimento do que se trata e nem as organizações dos trabalhadores, nem os produtores de cacau, nem as bancadas dos estados produtores de cacau, inclusive da Bahia, pegando todos nós de surpresa. Não dá para aceitar isso”, protestou Bebeto.

Davidson Magalhães, deputado suplente pelo PCdoB e representante do sul baiano, também frisou a importância do órgão. “A Ceplac não pode ser desmontada, não pode ser esvaziada. A Ceplac é um órgão técnico da maior qualidade e tem o maior germoplasma de cacau do mundo. Nós queremos a reforma da entidade, a sua modificação e restruturação, mas também a sua ampliação e fortalecimento, para permitir, exatamente, com esse grau de excelência, que ela desenvolva ainda mais a defesa da cacauicultura de nosso país e não só da cacauicultura, mas também das culturas tropicais. Portanto, não à extinção da Ceplac”, defendeu.

No Senado, o parlamentar baiano Otto Alencar levantou o assunto e recebeu apoio de colegas senadores como Ana Amélia (PP) do Rio Grande do Sul e Waldemir Moka (PMDB) do Mato Grosso do Sul. “Para nossa surpresa, parece-me que querem reduzir a Ceplac a uma comissão, a uma coordenação, tirando, assim, toda condição administrativa de ter ação de pesquisa na busca de impedir que essa lavoura seja dizimada, como aconteceu no passado com a vassoura-de-bruxa. [...] Eu quero deixar bem claro que nós vamos trabalhar intensamente para que não venha a ser uma coordenação, um simples órgão que seja apenas símbolo da representação política do governo federal, mas sem nenhuma ação para desenvolver as atividades de que nós precisamos, tão importantes para a lavoura cacaueira”, afirmou o senador baiano.

Alencar ainda criticou o que foi apontado por Davidson Magalhães na Câmara: a ausência de diálogo com os componentes do órgão. “Querer desmontar a Ceplac sem ouvir aqueles que ao longo da vida, dos anos, que passaram de pai para filho, todas as famílias que trabalham naquela região, sem serem ouvi-los, sem se saber o que se passa lá, é uma coisa inconveniente e contra a qual, sinceramente, nós vamos lutar”, disse.

“A Ceplac precisa de mais investimentos, de mais técnicos, de mais pesquisas, de mais tecnologia. Não vai ser extinguindo a Ceplac que se vai resolver essa questão do ajuste fiscal do governo federal. A culpa não está na lavoura do cacau, a culpa não está na Ceplac. A culpa está aqui em Brasília, nessa administração pesada, com órgãos que já deveriam ser extintos há muito tempo, ministérios que não têm praticamente nenhuma atividade”, disparou o presidente do PSD baiano.

Na linha de crítica ao governo federal, o senador afirma que outros órgãos poderiam ser reestruturados, caso a meta da gestão seja contenção de gastos. “E posso dizer que, da metade dos ministérios que há no país hoje, um terço deles, se forem extintos, não farão falta a nenhum brasileiro, nem do campo, nem da cidade. Mas a Ceplac, extinta, vai fazer muita falta ao produtor de cacau”, comparou.

Fotos: Câmara dos Deputados/Divulgação