Prefeito de Maracás aciona a Justiça após perda de R$ 230 mil no repasse do FPM

O prefeito de Maracás, Paulo dos Anjos (PT), se encontra em uma verdadeira cruzada contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde que o órgão apontou queda no número de habitantes da cidade. A medida implicou na perda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista ao Bocão News, o gestor aponta uma queda mensal de R$ 230 mil, dinheiro que fará falta nas mais diversas áreas da administração e terá impacto, sobretudo, na educação.

Paulo dos Anjos diz que ainda não é possível calcular os prejuízos no setor, mas diz que escolas poderão ser fechadas. “As aulas vão ser retomadas no próximo dia 1º, mas eu não tenho a menor condição de manter merendeiras, funcionários, cerca de 150 contratados Redas, se não vou ter dinheiro para pagar a eles”, reclama. A prefeitura estuda remanejar pelo menos mil alunos da rede municipal entre escolas do município para tentar amenizar os transtornos. Apesar da tendência de remanejamento, o petista diz que ainda não possível prever se haverá fechamento de unidades de ensino.

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O prefeito afirma que acionou o IBGE na Justiça Federal para conseguir reverter o que chama de equívoco do levantamento populacional. “Nosso problema todo é o IBGE mandar resposta para o juiz federal, que está aguardando o posicionamento para tomar a decisão dele. Eu não tenho dúvida que [a decisão] será a favor de Maracás, porque passei todos os documentos para ele, de nascimentos e óbitos. O juiz viu que a cidade está em crescimento vegetativo”, argumenta o gestor. Ele defende que o município não tem apenas 23.751 mil habitantes, como estimou o IBGE em 2015, uma vez que no levantamento anterior o número era de 25 mil.

Como a maioria dos municípios baianos, Maracás já havia passado por dificuldades econômicas em 2015 devido à crise. Mas, segundo o prefeito da cidade, em janeiro desse ano a situação se agravou com a queda do repasse do FPM. “A gente já diminuiu tudo no social, a secretaria de Ação Social só está trabalhando um turno por isso. O pior de tudo é que já tínhamos cortado coisas por conta da crise e agora estamos cortando ainda mais na carne. Não tem como cortar muitos funcionários porque a estrutura do município é grande”, justifica. 

Publicada originalmente às 12h do dia 24 de fevereiro