Documentos da Lava-Jato apontam cartel e propina em obra de Alckmin em SP

A Polícia Federal (PF) encontrou documentos que podem indicar formação de cartel e pagamento de propina em obra feita durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, em 2002. Um email e um manuscrito apreendidos em fevereiro num endereço comercial relacionado ao executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior citam a duplicação da Rodovia Mogi-Dutra ao lado do nome de empreiteiras, valores e uma quantia direcionada a uma pessoa identificada como “Santo”.

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Nenhuma análise do documento havia sido anexada ao processo até a última quarta-feira (23), quando foi decretado sigilo. O nome “Mogi-Dutra” aparece em uma folha de papel de um “caderno de notas” com o nome do engenheiro Celso da Fonseca Rodrigues no cabeçalho. Rodrigues foi denunciado pela Justiça de São Paulo como um dos responsáveis pela morte de sete pessoas em um acidente nas obras da Linha 4 do Metrô ocorrido em 2007. A obra foi feita por consórcio formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Queiroz Galvão, OAS e Alstom. 

No manuscrito, abaixo do nome da estrada, há a inscrição “valor da obra = 68.730.000 (95% do preço DER)”. Logo abaixo, aparece escrito “custos c/ Santo = 3.436.500”. A palavra “Santo” foi escrita acima da palavra “Apóstolo”, rabiscada com caneta. Em 7 de fevereiro de 2002, a Queiroz Galvão venceu a licitação para fazer a duplicação da rodovia ao apresentar uma proposta de R$ 68.678.651,60 ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Outras quatro empresas participaram do certame e ofereceram valores mais altos: Andrade Gutierrez (R$ 70.289.183,79), OAS (R$ 70.757.632,83), Serveng (R$ 70.905.164,80) e Odebrecht (R$ 72.091.318,75).

O texto ainda cita “acomodação de mercado”, seguido das siglas SC, CCCP e CTP. Depois, aparece a inscrição “compromissos CNO” e novamente o nome “Santo” seguido da cifra 687.300. O manuscrito sugere que Santo receberia, da Odebrecht, um pagamento parcelado: R$ 60 mil na homologação do contrato, em fevereiro, mais R$ 60 mil na assinatura, em março, e, depois, R$ 567.300. Por fim, há uma divisão, que não indica do que seria, apresentada da seguinte forma: QG-titular 19%, CNO 19%, AG 19%, OAS 19%.

O governo de São Paulo informou que vai requerer acesso aos depoimentos que esclarecem as anotações encontradas pela Lava-Jato. Em nota, a gestão Alckmin informou que: “A licitação para a referida obra foi vencida pela empresa Queiroz Galvão. Quem tem que explicar as anotações mencionadas pela reportagem é quem as fez. Como a regra do governo do Estado é a total transparência, o documento foi enviado para apuração da Corregedoria Geral da Administração. Já a partir de segunda-feira, o corregedor-geral, Ivan Agostinho, irá requerer à Polícia Federal permissão para o acesso a depoimentos que esclarecem essas anotações.”

Informações dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo